PL PROJETO DE LEI 804/2003
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO PARA ESTÁGIO DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL, ALTERA O ART. 8 DA LEI 12079, DE
1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO PRIMEIRO EMPREGO).
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2003
Origem
PL 2102 de 2002
Proposições relacionadas
PL 668 de 2003
PL 234 de 2007
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, CRIAÇÃO, CADASTRO, ALUNO, OBJETIVO, ENCAMINHAMENTO, ESTÁGIO. DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENCAMINHAMENTO, CADASTRO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, (SINE). INCLUSÃO, CADASTRO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO, ALUNO, ATENDIMENTO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ESTÁGIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ESTÁGIO. ALTERAÇÃO, DURAÇÃO, ESTÁGIO.
Assunto geral EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Legislação citada LEI 13642 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12079 1996 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2003
Origem
PL 2102 de 2002
Proposições relacionadas
PL 668 de 2003
PL 234 de 2007
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, CRIAÇÃO, CADASTRO, ALUNO, OBJETIVO, ENCAMINHAMENTO, ESTÁGIO. DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENCAMINHAMENTO, CADASTRO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, (SINE). INCLUSÃO, CADASTRO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO, ALUNO, ATENDIMENTO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ESTÁGIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ESTÁGIO. ALTERAÇÃO, DURAÇÃO, ESTÁGIO.
Assunto geral EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Legislação citada LEI 13642 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12079 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 234 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 234 2007.
13/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 42 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 42 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/06/2003
PUBLICADO NO DL EM 13/6/2003, PÁG 31 COL 2. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 668 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/6/2003, PÁG 31 COL 2. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 668 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.