PL PROJETO DE LEI 791/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS À
BASE DE POLIETILENO, POLIPROPILENO E O PET À BASE DE PROPILENO
UTILIZADAS PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E
COSMÉTICOS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Origem
PL 3717 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 181 de 2015
PL 297 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3717 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3937-7, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, EMBALAGEM, MATERIAL PLÁSTICO, UTILIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDA, COSMÉTICOS. OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, EMBALAGEM, MATERIAL RECICLÁVEL, EFEITO, ACONDICIONAMENTO, PRODUTO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO, EMBALAGEM, MATERIAL PLÁSTICO, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 3: INCLUSÃO, CLÁUSULA, REFERÊNCIA, DISCIPLINAMENTO, FORMA, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, PREVISÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PENA, RESPONSABILIDADE, PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, CRIME, MEIO AMBIENTE, RECURSOS AMBIENTAIS.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
LEF 12305 2010 - LEI FEDERAL
LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Origem
PL 3717 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 181 de 2015
PL 297 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3717 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3937-7, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, EMBALAGEM, MATERIAL PLÁSTICO, UTILIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDA, COSMÉTICOS. OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, EMBALAGEM, MATERIAL RECICLÁVEL, EFEITO, ACONDICIONAMENTO, PRODUTO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO, EMBALAGEM, MATERIAL PLÁSTICO, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 3: INCLUSÃO, CLÁUSULA, REFERÊNCIA, DISCIPLINAMENTO, FORMA, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, PREVISÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PENA, RESPONSABILIDADE, PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, CRIME, MEIO AMBIENTE, RECURSOS AMBIENTAIS.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
LEF 12305 2010 - LEI FEDERAL
LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
10/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 297 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 297 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 62 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 7/7/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 62 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 7/7/2011.
30/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
24/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 53 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 53 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2011.