PL PROJETO DE LEI 787/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA
PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DOENÇA CRÔNICA.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Origem
PL 268 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1092 de 2015
PL 1586 de 2015
Proposições anexadas
PL 1393 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 268 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DPD FFO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PORTADOR, DOENÇA CRÔNICA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada DEF 5296 2004 - DECRETO FEDERAL
LEI 13465 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Origem
PL 268 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1092 de 2015
PL 1586 de 2015
Proposições anexadas
PL 1393 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 268 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DPD FFO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PORTADOR, DOENÇA CRÔNICA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada DEF 5296 2004 - DECRETO FEDERAL
LEI 13465 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1586 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1586 2015.
29/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/08/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
04/08/2011
OFÍCIO DO SR MAURÍCIO RODRIGUES BOTELHO, SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICAS E AÇÕES EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2011, PÁG 81 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR MAURÍCIO RODRIGUES BOTELHO, SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICAS E AÇÕES EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2011, PÁG 81 COL 3.
07/07/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1780 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1780 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
30/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
24/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 52 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 52 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2011.