PL PROJETO DE LEI 1393/2011
INSTITUI O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 872 de 2007
Proposições relacionadas
PL 787 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 872 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 787 2011. (VER DNP 12.) RESOLUÇÃO 1542, DE 1985, DA ONU.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE PÚBLICA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Legislação citada DEF 5296 2004 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 872 de 2007
Proposições relacionadas
PL 787 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 872 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 787 2011. (VER DNP 12.) RESOLUÇÃO 1542, DE 1985, DA ONU.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE PÚBLICA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Legislação citada DEF 5296 2004 - DECRETO FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 112 COL 3. ANEXE-SE AO PL 787 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 112 COL 3. ANEXE-SE AO PL 787 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.