PL PROJETO DE LEI 781/2023
PL 781/2023
Agora
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Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas
Biodigestoras nas Áreas Rurais no âmbito do Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Proposições relacionadas
RQN 4439 de 2023
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 4 comissões: CJU MAD SAU AAG.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Altera a lei que trata da Política Estadual de Saneamento Básico, incluindo, entre as diretrizes gerais, o estímulo à adoção de fossas sépticas biodigestoras em regiões urbanas e rurais sem acesso à rede de esgoto. Substitutivo nº 2: Institui a Política de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais do Estado.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Proposições relacionadas
RQN 4439 de 2023
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 4 comissões: CJU MAD SAU AAG.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Altera a lei que trata da Política Estadual de Saneamento Básico, incluindo, entre as diretrizes gerais, o estímulo à adoção de fossas sépticas biodigestoras em regiões urbanas e rurais sem acesso à rede de esgoto. Substitutivo nº 2: Institui a Política de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais do Estado.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tramitação
23/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lud Falcão.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lud Falcão.
22/05/2024
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
22/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 123.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 123.
15/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Gustavo Santana.
10/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Ione Pinheiro.
28/02/2024
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando seja o projeto de lei distribuído à Comissão de Agropecuária e Agroindústria para parecer. Aprovado. Cumpra-se. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 51.
Plenário
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando seja o projeto de lei distribuído à Comissão de Agropecuária e Agroindústria para parecer. Aprovado. Cumpra-se. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 51.
02/10/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
29/08/2023
Proposição recebida na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na MAD.
29/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2023, pág 91.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2023, pág 91.
02/06/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
26/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
24/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde, para parecer.