RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4439/2023
Requer que o Projeto de Lei 781 2023, que institui a Campanha de
Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais
no âmbito do Estado e dá outras providências, seja distribuído à Comissão
de Agropecuária e Agroindústria para parecer em 1º turno, antes de ser
submetido ao Plenário para apreciação.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Assunto Requer que o Projeto de Lei 781 2023, que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais no âmbito do Estado e dá outras providências, seja distribuído à Comissão de Agropecuária e Agroindústria para parecer em 1º turno, antes de ser submetido ao Plenário para apreciação.
Proposições relacionadas
PL 781 de 2023
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Assunto Requer que o Projeto de Lei 781 2023, que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais no âmbito do Estado e dá outras providências, seja distribuído à Comissão de Agropecuária e Agroindústria para parecer em 1º turno, antes de ser submetido ao Plenário para apreciação.
Proposições relacionadas
PL 781 de 2023
Indexação
Tramitação
28/02/2024
Aprovado o requerimento. Cumpra-se. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 51.
Plenário
Aprovado o requerimento. Cumpra-se. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 51.