PL PROJETO DE LEI 745/2015
Institui a Política Estadual de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e
Gordura de Origem Vegetal ou Animal.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 1736 de 2011
Proposições relacionadas
PL 859 de 2015
PL 1900 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1736 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Política Estadual, Coleta, Tratamento, Reciclagem, Óleo, Gordura.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 1736 de 2011
Proposições relacionadas
PL 859 de 2015
PL 1900 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1736 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Política Estadual, Coleta, Tratamento, Reciclagem, Óleo, Gordura.
Documentos
Tramitação
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 1900 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 34.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 1900 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 34.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
07/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
26/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 30/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 30/3/2015.