PL PROJETO DE LEI 1736/2011
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEO
E GORDURA DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1061 de 2011
RQO 483 de 2015
PL 745 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1061 2011 (VER DNP 12).
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, COLETA, TRANSPORTE, RECICLAGEM, ÓLEO VEGETAL, GORDURA, ORIGEM VEGETAL, ANIMAL.
Legislação citada LEI 13766 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1061 de 2011
RQO 483 de 2015
PL 745 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1061 2011 (VER DNP 12).
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, COLETA, TRANSPORTE, RECICLAGEM, ÓLEO VEGETAL, GORDURA, ORIGEM VEGETAL, ANIMAL.
Legislação citada LEI 13766 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 745 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 745 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
17/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 89 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1061 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 89 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1061 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.