PL PROJETO DE LEI 859/2015
Institui a Política Estadual de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e
Gordura de Origem Vegetal ou Animal.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2015
Origem
PL 1468 de 2011
Observação Anexada à proposição PL 745 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 1468 2011. Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Política Estadual, Coleta, Tratamento, Reciclagem, Óleo, Gordura.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2015
Origem
PL 1468 de 2011
Observação Anexada à proposição PL 745 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 1468 2011. Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Política Estadual, Coleta, Tratamento, Reciclagem, Óleo, Gordura.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
01/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2015, pág 34. Anexe-se ao PL 745 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2015, pág 34. Anexe-se ao PL 745 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.