PL PROJETO DE LEI 1961/2015
Altera a Lei nº 7367, de 2 de outubro de 1978, que dispõe sobre o
transporte coletivo rodoviário intermunicipal no Estado.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 716 de 2011
Anexada a
PL 1155 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 716 2011. Anexada à proposição PL 1155 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 716 2011
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Dispositivos, Competência, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Exploração, Delegação, Transporte Coletivo Intermunicipal, Exceção, Concessão, (METROBEL),Transporte, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Alteração, Definição, Concessão, Transporte Coletivo Intermunicipal. Alteração, Competência, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Exploração, Delegação, Inclusão, Autorização, Serviço, Transporte Coletivo Intermunicipal. Exclusão, Competência, (TRANSMETRO).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 716 de 2011
Anexada a
PL 1155 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 716 2011. Anexada à proposição PL 1155 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 716 2011
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Dispositivos, Competência, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Exploração, Delegação, Transporte Coletivo Intermunicipal, Exceção, Concessão, (METROBEL),Transporte, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Alteração, Definição, Concessão, Transporte Coletivo Intermunicipal. Alteração, Competência, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Exploração, Delegação, Inclusão, Autorização, Serviço, Transporte Coletivo Intermunicipal. Exclusão, Competência, (TRANSMETRO).
Documentos
Tramitação
19/06/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
17/11/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
10/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 39. Anexe-se ao PL 1155 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 39. Anexe-se ao PL 1155 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.