PL PROJETO DE LEI 696/2003
DISPÕE SOBRE O FECHO DE LEIS E DECRETOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2003
Origem
MSG 45 de 2003
Proposições relacionadas
PL 434 de 2003
PLC 50 de 2004
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSERÇÃO, LEI ESTADUAL, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMEMORAÇÃO, DATA NACIONAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2003
Origem
MSG 45 de 2003
Proposições relacionadas
PL 434 de 2003
PLC 50 de 2004
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSERÇÃO, LEI ESTADUAL, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMEMORAÇÃO, DATA NACIONAL.
Documentos
Tramitação
20/05/2003
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 434 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2003, PÁG 48 COL 1.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 434 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2003, PÁG 48 COL 1.
13/05/2003
PUBLICADO NO DL EM 15/5/2003, PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/5/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/5/2003, PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/5/2003.