PL PROJETO DE LEI 5583/2014
INSTITUI O FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FUNCONTAS - TCEMG.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2014
Origem
OTC 42 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 1474 de 2015
OTC 4 de 2015
PL 1916 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, (TCMG). ENUMERAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL. ENUMERAÇÃO, FONTE, RECEITA, FUNDO ESTADUAL. DEFINIÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL, CONTA CORRENTE. INCLUSÃO, FUNDO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, (TCMG), PREVISÃO, APRECIAÇÃO, (ALMG). DEFINIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, (TCMG), FIXAÇÃO, DIRETRIZ OPERACIONAL, FUNDO ESTADUAL. INCORPORAÇÃO, BENS, PATRIMÔNIO, (TCMG), HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FUNDO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, REFERÊNCIA, ELABORAÇÃO, CONTRÔLE, ORÇAMENTO, BALANÇO, UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIOS, DISTRITO FEDERAL. HIPÓTESE, EXTINÇÃO, FUNDO ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, REVERSÃO, PATRIMÔNIO DESTINAÇÃO, (TCMG), OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG)
Legislação citada LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2014
Origem
OTC 42 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 1474 de 2015
OTC 4 de 2015
PL 1916 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, (TCMG). ENUMERAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL. ENUMERAÇÃO, FONTE, RECEITA, FUNDO ESTADUAL. DEFINIÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL, CONTA CORRENTE. INCLUSÃO, FUNDO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, (TCMG), PREVISÃO, APRECIAÇÃO, (ALMG). DEFINIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, (TCMG), FIXAÇÃO, DIRETRIZ OPERACIONAL, FUNDO ESTADUAL. INCORPORAÇÃO, BENS, PATRIMÔNIO, (TCMG), HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FUNDO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, REFERÊNCIA, ELABORAÇÃO, CONTRÔLE, ORÇAMENTO, BALANÇO, UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIOS, DISTRITO FEDERAL. HIPÓTESE, EXTINÇÃO, FUNDO ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, REVERSÃO, PATRIMÔNIO DESTINAÇÃO, (TCMG), OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG)
Legislação citada LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
10/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1916 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1916 2015.
02/06/2015
REQUERIMENTO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/6/2015, PÁG 50.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/6/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/11/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
04/11/2014
PUBLICADO NO DL EM 6/11/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/11/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/11/2014.