PL PROJETO DE LEI 4783/2013
INSTITUI O PLANO ESTADUAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, DISPÕE SOBRE A
ADMINISTRAÇÃO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES NO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
21 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2013
Proposições relacionadas
RQO 116 de 2015
PL 256 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, PLANO DE ASSISTÊNCIA, PARTO, APLICAÇÃO, ANESTESIA, GESTANTE, ATENDIMENTO, SERVIÇO DE SAÚDE, (SUS). DEFINIÇÃO, PLANO DE ASSISTÊNCIA, GARANTIA, GESTANTE, INDIVIDUALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA, ORIENTAÇÃO, PARTO, OPÇÃO, ANESTESIA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, MULHER, REPRODUÇÃO. INCLUSÃO, ARTIGO, GARANTIA, GESTANTE, ASSISTÊNCIA, GRAVIDEZ, PARTO, ESPECIFICAÇÃO, DIREITOS. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, GARANTIA, USUÁRIO, SERVIÇO DE SAÚDE, IGUALDADE, ATENDIMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIREITOS, GESTANTE, ESCOLHA, ACOMPANHANTE, PARTO, EXAME MÉDICO. SUBSTITUTIVO 2: GARANTIA, GESTANTE, RECÉM-NASCIDO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, (SUS), PERÍODO, GRAVIDEZ, ANTERIORIDADE, POSTERIORIDADE, PARTO. CRITÉRIOS, GARANTIA, GESTANTE, OPÇÃO, PROCEDIMENTO, INDIVIDUALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, GRAVIDEZ, PARTO. GARANTIA, GESTANTE, ORIENTAÇÃO, OPÇÃO, PROCEDIMENTO, EXAME MÉDICO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, MEDICAMENTOS. POSSIBILIDADE, EXIGÊNCIA, REGISTRO, JUSTIFICATIVA, ALTERAÇÃO, PLANO, INDIVIDUALIZAÇÃO, PARTO, EFEITO, GARANTIA, SAÚDE, GESTANTE, CRIANÇA. ESPECIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO, MÉTODO, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, JUSTIFICATIVA, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PARTO. ESPECIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO, PROIBIÇÃO, PROFISSIONAL, MÉDICO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, UTILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PARTO, ÂMBITO, (SUS).
Legislação citada LEI 11335 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16279 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2013
Proposições relacionadas
RQO 116 de 2015
PL 256 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, PLANO DE ASSISTÊNCIA, PARTO, APLICAÇÃO, ANESTESIA, GESTANTE, ATENDIMENTO, SERVIÇO DE SAÚDE, (SUS). DEFINIÇÃO, PLANO DE ASSISTÊNCIA, GARANTIA, GESTANTE, INDIVIDUALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA, ORIENTAÇÃO, PARTO, OPÇÃO, ANESTESIA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, MULHER, REPRODUÇÃO. INCLUSÃO, ARTIGO, GARANTIA, GESTANTE, ASSISTÊNCIA, GRAVIDEZ, PARTO, ESPECIFICAÇÃO, DIREITOS. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, GARANTIA, USUÁRIO, SERVIÇO DE SAÚDE, IGUALDADE, ATENDIMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIREITOS, GESTANTE, ESCOLHA, ACOMPANHANTE, PARTO, EXAME MÉDICO. SUBSTITUTIVO 2: GARANTIA, GESTANTE, RECÉM-NASCIDO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, (SUS), PERÍODO, GRAVIDEZ, ANTERIORIDADE, POSTERIORIDADE, PARTO. CRITÉRIOS, GARANTIA, GESTANTE, OPÇÃO, PROCEDIMENTO, INDIVIDUALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, GRAVIDEZ, PARTO. GARANTIA, GESTANTE, ORIENTAÇÃO, OPÇÃO, PROCEDIMENTO, EXAME MÉDICO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, MEDICAMENTOS. POSSIBILIDADE, EXIGÊNCIA, REGISTRO, JUSTIFICATIVA, ALTERAÇÃO, PLANO, INDIVIDUALIZAÇÃO, PARTO, EFEITO, GARANTIA, SAÚDE, GESTANTE, CRIANÇA. ESPECIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO, MÉTODO, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, JUSTIFICATIVA, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PARTO. ESPECIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO, PROIBIÇÃO, PROFISSIONAL, MÉDICO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, UTILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PARTO, ÂMBITO, (SUS).
Legislação citada LEI 11335 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16279 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
05/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 256 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 256 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/12/2014
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2014, PÁG 21.
PLENÁRIO
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2014, PÁG 21.
15/12/2014
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 6.
PLENÁRIO
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 6.
10/12/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2014, PÁG 27.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2014, PÁG 27.
30/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
22/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2014, PÁG 31. RECEBIDO NA SAU EM 22/4/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2014, PÁG 31. RECEBIDO NA SAU EM 22/4/2014.
16/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
10/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/12/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/12/2013.