PL PROJETO DE LEI 256/2015
Institui o Plano Estadual para a Humanização do Parto, dispõe sobre a
administração de analgesia em partos naturais de gestantes no Estado de
Minas Gerais.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Origem PL 4783 de 2013
Proposições relacionadas RQO 830 de 2015
PL 316 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Plano de Assistência, Parto, Aplicação, Anestesia, Gestante, Atendimento, Serviço de Saúde, (SUS). Definição, Plano de Assistência, Garantia, Gestante, Individualização, Assistência, Orientação, Parto, Opção, Anestesia.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Origem PL 4783 de 2013
Proposições relacionadas RQO 830 de 2015
PL 316 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Plano de Assistência, Parto, Aplicação, Anestesia, Gestante, Atendimento, Serviço de Saúde, (SUS). Definição, Plano de Assistência, Garantia, Gestante, Individualização, Assistência, Orientação, Parto, Opção, Anestesia.
Documentos
Tramitação
31/03/2015
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 2/4/2015, pág 60.
Plenário
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 2/4/2015, pág 60.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
05/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2015, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 9/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2015, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 9/3/2015.