PL PROJETO DE LEI 4074/2022
Declara de utilidade pública o Instituto Emanuel Alfa, com sede no
Município de Contagem.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24367 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24367 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2022
Proposição de Lei PRL 25325 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Contagem.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2022
Proposição de Lei PRL 25325 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Contagem.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
30/06/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24367 publicada no Diário do Executivo em 1/7/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24367 publicada no Diário do Executivo em 1/7/2023.
07/06/2023
Ofício 1062 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25325 2023 para sanção. Data do envio: 7/6/2023. Data máxima para sanção: 30/6/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1062 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25325 2023 para sanção. Data do envio: 7/6/2023. Data máxima para sanção: 30/6/2023.
06/06/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
31/05/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 149.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 149.
30/05/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
11/05/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Lohanna, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Lohanna, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
09/05/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 12.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 12.
30/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha.
14/03/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 24.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 24.
09/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
01/12/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
29/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Previdência e Assistência Social para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Previdência e Assistência Social para deliberação.