Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à fábrica da Tsea Energia, no Município de Contagem, para conhecer a produção de equipamentos que atendem ao mercado de geração, transmissão e distribuição de energia.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Novo Eldorado - Educação Infantil Novo Eldorado - Aasnel - , com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Contagem, para debater os impactos das obras de instalação e do futuro funcionamento do empreendimento Viganó & Viganó, no Município de Betim, para o Bairro Riacho III, de Contagem.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar à Fundação de Ensino de Contagem o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da unidade Cruzeiro do Sul da Fundação de Ensino de Contagem).
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para que seja dada celeridade à renovação do termo de cooperação firmado com o Instituto Estadual de Florestas - IEF -, em 2019, que estabelece a gestão compartilhada da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que retire a APA Parque Fernão Dias do Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc -, haja vista a rejeição dos cidadãos locais à proposta e o interesse do Município de Contagem em manter a parceria na gestão da área.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a renovação do termo de concessão ao Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc - e a possibilidade de privatização, por parte do Estado, da área de proteção ambiental APA Parque Fernão Dias, localizada no Município de Contagem.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para que seja dada celeridade à renovação do termo de cooperação firmado com o Instituto Estadual de Florestas, em 2019, que estabelece a gestão compartilhada da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que retire a APA Parque Fernão Dias do Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc -, haja vista a rejeição dos cidadãos locais à proposta e o interesse do Município de Contagem em manter a parceria na gestão da área.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à APA Parque Fernão Dias, no Município de Contagem, para conhecer a infraestrutura pretendida para concessão de uso à iniciativa privada no âmbito do Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc - e ouvir a posição de seus usuários a respeito da proposta.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
