PL PROJETO DE LEI 4045/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2009
Proposições relacionadas
PL 1316 de 2007
RQS 1418 de 2011
PL 1656 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1316 2007. VER DNP 12.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CIDADANIA, RESPONSABILIDADE FISCAL, OBJETIVO, INCENTIVO, CLIENTE, PEDIDO, DOCUMENTO FISCAL.
Assunto geral FINANÇAS PÚBLICAS
TRIBUTOS
Legislação citada LCF 87 1996 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 123 2006 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 18313 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2009
Proposições relacionadas
PL 1316 de 2007
RQS 1418 de 2011
PL 1656 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1316 2007. VER DNP 12.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CIDADANIA, RESPONSABILIDADE FISCAL, OBJETIVO, INCENTIVO, CLIENTE, PEDIDO, DOCUMENTO FISCAL.
Assunto geral FINANÇAS PÚBLICAS
TRIBUTOS
Legislação citada LCF 87 1996 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 123 2006 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 18313 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
11/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1656 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1656 2011.
03/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. NEILANDO PIMENTA E DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. NEILANDO PIMENTA E DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/11/2009
PUBLICADO NO DL EM 26/11/2009, PÁG 58 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1316 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/11/2009, PÁG 58 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1316 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.