PL PROJETO DE LEI 1316/2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2007
Proposições relacionadas
RQS 962 de 2011
PL 1271 de 2011
Proposições anexadas
PL 1573 de 2007
PL 1697 de 2007
PL 4045 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, EXERCÍCIO, CIDADANIA, OBJETIVO, INCENTIVO, ADQUIRENTE, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, EXIGÊNCIA, FORNECEDOR, ENTREGA, DOCUMENTO FISCAL. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CRÉDITO, TESOURO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, ADQUIRENTE, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, (ICMS), OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2007
Proposições relacionadas
RQS 962 de 2011
PL 1271 de 2011
Proposições anexadas
PL 1573 de 2007
PL 1697 de 2007
PL 4045 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, EXERCÍCIO, CIDADANIA, OBJETIVO, INCENTIVO, ADQUIRENTE, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, EXIGÊNCIA, FORNECEDOR, ENTREGA, DOCUMENTO FISCAL. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CRÉDITO, TESOURO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, ADQUIRENTE, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, (ICMS), OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Documentos
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1271 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1271 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/12/2009
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2009, PÁG 43 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 3/12/2009, PÁG 116 COL 3, ALTERANDO O NÚMERO DO PROJETO.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2009, PÁG 43 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 3/12/2009, PÁG 116 COL 3, ALTERANDO O NÚMERO DO PROJETO.
25/11/2009
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
11/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
04/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
26/02/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
31/10/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2317/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REMESSA DO OFÍCIO 2317/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
30/10/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO) CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO) CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
27/06/2007
PUBLICADO NO DL EM 29/6/2007, PÁG 82 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/6/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/6/2007, PÁG 82 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/6/2007.