PL PROJETO DE LEI 1656/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2011
Origem
PL 4045 de 2009
Proposições relacionadas
PL 1271 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4045 2009. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1271 2011. (VER DNP 12.) AUTORIA COLETIVA.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CIDADANIA, RESPONSABILIDADE FISCAL, OBJETIVO, INCENTIVO, CLIENTE, PEDIDO, DOCUMENTO FISCAL.
Legislação citada LEI 18313 2009 - LEI ORDINÁRIA
LCF 123 2006 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 87 1996 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2011
Origem
PL 4045 de 2009
Proposições relacionadas
PL 1271 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4045 2009. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1271 2011. (VER DNP 12.) AUTORIA COLETIVA.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CIDADANIA, RESPONSABILIDADE FISCAL, OBJETIVO, INCENTIVO, CLIENTE, PEDIDO, DOCUMENTO FISCAL.
Legislação citada LEI 18313 2009 - LEI ORDINÁRIA
LCF 123 2006 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 87 1996 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 124 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1271 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 124 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1271 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.