PL PROJETO DE LEI 2376/2015
Assegura condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida na utilização dos serviços de transporte rodoviário
intermunicipal de passageiros e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 3961 de 2013
Indexação
Resumo Garantia, Prioridade, Tratamento, Pessoa com Deficiência, Redução, Mobilidade, Efeito, Utilização, Transporte Coletivo Intermunicipal. Obrigatoriedade, Empresa de Transporte Rodoviário, Transporte Coletivo Intermunicipal, Adoção, Providência, Garantia, Acessibilidade, Pessoa com Deficiência, Redução, Mobilidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 3961 de 2013
Indexação
Resumo Garantia, Prioridade, Tratamento, Pessoa com Deficiência, Redução, Mobilidade, Efeito, Utilização, Transporte Coletivo Intermunicipal. Obrigatoriedade, Empresa de Transporte Rodoviário, Transporte Coletivo Intermunicipal, Adoção, Providência, Garantia, Acessibilidade, Pessoa com Deficiência, Redução, Mobilidade.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
02/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 23. Anexe-se ao PL 2011 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 23. Anexe-se ao PL 2011 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.