PL PROJETO DE LEI 2389/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar ao consumidor final o valor
cobrado a título de imposto na comercialização de produto ou serviço.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 3713 de 2013
Proposições relacionadas
PL 1930 de 2015
RQO 2282 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1930 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 3713 2013.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Disponibilização, Informação, Consumidor, Efeito, Valor, Tributos, (IPI), (ICMS), (ISS), Imposto de Importação, Inclusão, Preço, Produto, Serviço.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 3713 de 2013
Proposições relacionadas
PL 1930 de 2015
RQO 2282 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1930 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 3713 2013.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Disponibilização, Informação, Consumidor, Efeito, Valor, Tributos, (IPI), (ICMS), (ISS), Imposto de Importação, Inclusão, Preço, Produto, Serviço.
Documentos
Tramitação
03/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
02/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 39. Anexe-se ao PL 1930 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 39. Anexe-se ao PL 1930 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.