PL PROJETO DE LEI 5437/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES
PÚBLICOS DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS MAIORES DE SESSENTA ANOS, NA FORMA QUE
ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2014
Proposições relacionadas
PL 331 de 2011
RQO 866 de 2015
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, REFERÊNCIA, TRANSPORTE COLETIVO.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2014
Proposições relacionadas
PL 331 de 2011
RQO 866 de 2015
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, REFERÊNCIA, TRANSPORTE COLETIVO.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
08/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2014, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 331 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2014, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 331 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.