PL PROJETO DE LEI 3284/2021
PL 3284/2021
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Institui o Dia Estadual de Luto em Memória das Vítimas fatais ou
sequeladas por complicações decorrentes da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2021
Anexada a
PL 3113 de 2021
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Luto, Memória, Vítima, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Calendário
Saúde Pública
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2021
Anexada a
PL 3113 de 2021
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Luto, Memória, Vítima, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Calendário
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
09/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2021, pág 25. Anexe-se ao PL 3113 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2021, pág 25. Anexe-se ao PL 3113 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.