PL PROJETO DE LEI 3113/2021
PL 3113/2021
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Institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas da Covid-19.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2021
Proposições anexadas
PL 3284 de 2021
PL 4006 de 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Memória, Vítima, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Calendário
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2021
Proposições anexadas
PL 3284 de 2021
PL 4006 de 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Memória, Vítima, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Calendário
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
05/10/2022
PL 4006 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/10/2022, pág 5.
Plenário
PL 4006 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/10/2022, pág 5.
09/11/2021
PL 3284 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/11/2021, pág 25.
Plenário
PL 3284 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/11/2021, pág 25.
22/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
16/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.