PL PROJETO DE LEI 310/2003
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE
CONTRATEM EMPREGADOS COM IDADE ENTRE DEZESSEIS E DEZOITO ANOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2003
Origem
PL 971 de 2000
Proposições relacionadas
PL 668 de 2003
Proposições anexadas
PL 172 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, HIPÓTESE, CONTRATAÇÃO, ASSINATURA, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, ADOLESCENTE. EXIGÊNCIA, ADOLESCENTE, MATRÍCULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, EMPRESA, OBTENÇÃO, INCENTIVO FISCAL. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, HIPÓTESE, CONTRATAÇÃO, PARENTE, PROPRIETÁRIO.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
TRIBUTOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2003
Origem
PL 971 de 2000
Proposições relacionadas
PL 668 de 2003
Proposições anexadas
PL 172 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, HIPÓTESE, CONTRATAÇÃO, ASSINATURA, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, ADOLESCENTE. EXIGÊNCIA, ADOLESCENTE, MATRÍCULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, EMPRESA, OBTENÇÃO, INCENTIVO FISCAL. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, HIPÓTESE, CONTRATAÇÃO, PARENTE, PROPRIETÁRIO.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
TRIBUTOS
Documentos
Tramitação
13/05/2003
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 668 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2003, PÁG 23 COL 4.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 668 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2003, PÁG 23 COL 4.
24/04/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
26/03/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 16 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 16 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2003.