PL PROJETO DE LEI 172/2003
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Proposições relacionadas
PL 310 de 2003
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, ESCOLARIZAÇÃO, INSERÇÃO, ADOLESCENTE, MERCADO DE TRABALHO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, COOPERATIVA, TRABALHO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PROPRIEDADE RURAL, ENTIDADE, PROFISSIONAL LIBERAL, PROFISSIONAL AUTÔNOMO. CRITÉRIOS, HABILITAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, EXECUÇÃO, PROGRAMA. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA, SUPERVISÃO, PROGRAMA. CRITÉRIOS, HABILITAÇÃO, COOPERATIVA, TRABALHO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PROPRIETÁRIO, ZONA RURAL, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Proposições relacionadas
PL 310 de 2003
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, ESCOLARIZAÇÃO, INSERÇÃO, ADOLESCENTE, MERCADO DE TRABALHO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, COOPERATIVA, TRABALHO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PROPRIEDADE RURAL, ENTIDADE, PROFISSIONAL LIBERAL, PROFISSIONAL AUTÔNOMO. CRITÉRIOS, HABILITAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, EXECUÇÃO, PROGRAMA. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA, SUPERVISÃO, PROGRAMA. CRITÉRIOS, HABILITAÇÃO, COOPERATIVA, TRABALHO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PROPRIETÁRIO, ZONA RURAL, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
26/03/2003
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 310 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 1.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 310 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 1.
25/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
26/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 63 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 63 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.