PL PROJETO DE LEI 3002/2024
PL 3002/2024
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Institui o Programa de Implantação de Cidades Amigas do Idoso no Estado.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
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Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TPA TCO FFO.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TPA TCO FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
15/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 359. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 359. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.