PL PROJETO DE LEI 2933/2021
Dispõe sobre regras para o serviço de transporte de passageiro não
aberto ao público, caracterizado como fretamento contínuo ou eventual.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2021
Anexada a
PL 1155 de 2015
Observação Autoria coletiva. Anexada à proposicao PL. 1155 2015
Indexação
Resumo Critérios, Norma, Transporte Fretado, Destinação, Passageiro.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2021
Anexada a
PL 1155 de 2015
Observação Autoria coletiva. Anexada à proposicao PL. 1155 2015
Indexação
Resumo Critérios, Norma, Transporte Fretado, Destinação, Passageiro.
Documentos
Tramitação
17/11/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
13/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL edição extra em 14/7/2021, pág 1. Anexe-se ao PL 1155 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL edição extra em 14/7/2021, pág 1. Anexe-se ao PL 1155 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.