PL PROJETO DE LEI 2904/2015
PL 2904/2015
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Dispõe sobre a adaptação da infraestrutura hospitalar para pacientes
obesos nas redes pública e privada de saúde do Estado.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Proposições relacionadas
PL 211 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Adaptação, Acesso, Unidade Hospitalar, Setor Público, Setor Privado, Portador, Obesidade.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Proposições relacionadas
PL 211 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Adaptação, Acesso, Unidade Hospitalar, Setor Público, Setor Privado, Portador, Obesidade.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 211 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Comissão de Constituição e Justiça
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 211 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
02/04/2019
PL 211 2015 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 24.
Plenário
PL 211 2015 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 24.
14/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 211 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer, nos termos do art 188, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 31. Recebido na CJU em 12/3/2019.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 211 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer, nos termos do art 188, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 31. Recebido na CJU em 12/3/2019.
16/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 7. Anexe-se ao PL 211 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 7. Anexe-se ao PL 211 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.