PL PROJETO DE LEI 2833/2015
PL 2833/2015
Agora
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Dispõe sobre a publicação na Internet da lista de espera dos pacientes
que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
12 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2015
Proposições anexadas
PL 1 de 2023
PL 1706 de 2023
PL 1709 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Dispositivos, Critérios, Procedimento, Publicação, (INTERNET), Lista de Espera, Paciente, Cirurgia, Consulta, Médico Especialista, Exame de Laboratório, Atendimento, (SUS).
Assunto geral Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2015
Proposições anexadas
PL 1 de 2023
PL 1706 de 2023
PL 1709 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Dispositivos, Critérios, Procedimento, Publicação, (INTERNET), Lista de Espera, Paciente, Cirurgia, Consulta, Médico Especialista, Exame de Laboratório, Atendimento, (SUS).
Assunto geral Saúde Pública
Documentos
Tramitação
29/11/2023
PL 1709 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/12/2023, pág 4.
Plenário
PL 1709 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/12/2023, pág 4.
28/11/2023
PL 1706 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 54.
Plenário
PL 1706 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 54.
19/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
07/02/2023
PL 1 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2023, pág 3.
Plenário
PL 1 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2023, pág 3.
22/10/2020
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
20/10/2020
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Projeto de Lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Projeto de Lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 2.
09/10/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
17/07/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 3.
08/06/2018
Remessa do Ofício 745 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 745 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
06/06/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Saúde.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Saúde.
17/09/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
01/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2015, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 3/9/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2015, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 3/9/2015.