PL PROJETO DE LEI 2533/2024
PL 2533/2024
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Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
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Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG FFO.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Retira da proposta artigo que trata do reconhecimento do interesse social, histórico e cultural do polo em questão.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG FFO.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Retira da proposta artigo que trata do reconhecimento do interesse social, histórico e cultural do polo em questão.
Documentos
Tramitação
07/11/2024
Remessa do Ofício 2608 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2608 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa, Brasília - DF.
06/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Raul Belém. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro de Pesquisa de Gado de Leite.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Raul Belém. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro de Pesquisa de Gado de Leite.
24/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Raul Belém.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Raul Belém.
15/10/2024
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
15/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2024, pág 66.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2024, pág 66.
03/09/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Prorrogação do prazo regimental do relator.
11/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
04/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
02/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.