PL PROJETO DE LEI 2361/2015
Estabelece o prazo de validade e a forma de revalidação das licenças
ambientais e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 669 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2946 de 2015
RQO 2300 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Fixação, Critérios, Prazo Máximo, Prazo de Validade, Forma, Revalidação, Licença Ambiental, Licença Prévia, Licença, Instalação, Operação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 669 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2946 de 2015
RQO 2300 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Fixação, Critérios, Prazo Máximo, Prazo de Validade, Forma, Revalidação, Licença Ambiental, Licença Prévia, Licença, Instalação, Operação.
Documentos
Tramitação
03/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
22/10/2015
Decisão da presidência determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 2946 2015, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do Governador do Estado. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 12.
Plenário
Decisão da presidência determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 2946 2015, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do Governador do Estado. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 12.
02/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 6/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 6/7/2015.