PL PROJETO DE LEI 669/2011
ESTABELECE O PRAZO DE VALIDADE E A FORMA DE REVALIDAÇÃO DAS LICENÇAS
AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Proposições relacionadas
PL 95 de 2011
RQO 1656 de 2015
PL 2361 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 95 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DEFINIÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, FORMA, REVALIDAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Proposições relacionadas
PL 95 de 2011
RQO 1656 de 2015
PL 2361 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 95 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DEFINIÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, FORMA, REVALIDAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2361 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2361 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
01/12/2011
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI 95 2011, DE AUTORIA DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, DECLARA PREJUDICADO ESTE PROJETO DE LEI, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART 284 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2011, PÁG 110 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI 95 2011, DE AUTORIA DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, DECLARA PREJUDICADO ESTE PROJETO DE LEI, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART 284 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2011, PÁG 110 COL 4.
22/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 84 COL 3. ANEXE-SE AO PL 95 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 84 COL 3. ANEXE-SE AO PL 95 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.