PL PROJETO DE LEI 1975/2020
Institui o regime emergencial de operação e custeio do transporte
público
coletivo metropolitano de passageiros para o enfrentamento econômico e
social da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de
covid-19.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2020
Anexada a
PL 1155 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Regime de Urgência, Operação, Custeio, Transporte Coletivo, Reconhecimento, Atividade Essencial, Economia, Combate, Pandemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto geral Auxílio Financeiro
Calamidade Pública
Saúde Pública
Transporte Coletivo
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2020
Anexada a
PL 1155 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Regime de Urgência, Operação, Custeio, Transporte Coletivo, Reconhecimento, Atividade Essencial, Economia, Combate, Pandemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto geral Auxílio Financeiro
Calamidade Pública
Saúde Pública
Transporte Coletivo
Documentos
Tramitação
17/11/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
13/07/2021
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1155 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 14/7/2021, pág 139.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1155 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 14/7/2021, pág 139.