PL PROJETO DE LEI 1960/2015
PL 1960/2015
Agora
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Institui a cobrança de meia-entrada em estabelecimentos culturais, de
lazer e esportivos no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 17 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2431 de 2015
PL 2054 de 2015
PL 2056 de 2015
PL 2343 de 2015
Proposições anexadas
PL 2482 de 2015
PL 233 de 2023
Observação Ex-Projeto de Lei 17 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 17 2011 Distribuído a 3 comissões: CJU CTU FFO.
Indexação
Resumo Garantia, Direitos, Estudante, Escola Pública, Escola Particular, Pagamento, Metade, Valor, Ingresso, Cinema, Teatro, Diversão Pública. Garantia, Direitos, Criança, Adolescente, Observação, Idade, Pagamento, Metade, Valor, Ingresso, Cinema, Teatro, Diversão Pública. Revogação, Lei Estadual, Autorização, Estudante, Pagamento, Metade, Valor, Ingresso, Cinema, Teatro, Diversão Pública.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 17 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2431 de 2015
PL 2054 de 2015
PL 2056 de 2015
PL 2343 de 2015
Proposições anexadas
PL 2482 de 2015
PL 233 de 2023
Observação Ex-Projeto de Lei 17 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 17 2011 Distribuído a 3 comissões: CJU CTU FFO.
Indexação
Resumo Garantia, Direitos, Estudante, Escola Pública, Escola Particular, Pagamento, Metade, Valor, Ingresso, Cinema, Teatro, Diversão Pública. Garantia, Direitos, Criança, Adolescente, Observação, Idade, Pagamento, Metade, Valor, Ingresso, Cinema, Teatro, Diversão Pública. Revogação, Lei Estadual, Autorização, Estudante, Pagamento, Metade, Valor, Ingresso, Cinema, Teatro, Diversão Pública.
Documentos
Tramitação
15/03/2023
PL 233 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 9.
Plenário
PL 233 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 9.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2056 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Comissão de Constituição e Justiça
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2056 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
08/05/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
21/02/2019
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o PL 2056 2015 a ser anexado ao projeto de lei.
Plenário
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o PL 2056 2015 a ser anexado ao projeto de lei.
23/11/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
30/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
10/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 12/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 12/6/2015.