PL PROJETO DE LEI 1920/2020
Autoriza a Secretaria de Estado de Cultura a adquirir, excepcionalmente,
bilhetes e ingressos antecipados de mecanismos culturais com recursos do
Fundo de Estado de Cultura.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2020
Anexada a
PL 1801 de 2020
Indexação
Resumo Art. 1º: Autorização, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Aquisição, Caráter Excepcional, Ingresso, Antecipação, Atividade Cultural, Utilização, Fundo Estadual de Cultura. Art. 2º: Aquisição, Ingresso, Espaço Cultural, Cinema (Espaço), Teatro (Espaço), Caráter Provisório, Período, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Art. 3º: Despesa, Aquisição, Antecipação, Ingresso, Limitação, Percentagem, Saldo, Fundo Estadual de Cultura. Art. 4-6º: Garantia, Disponibilização, Aquisição, Ingresso, Destinação, Pessoa Carente, Gestão, Regulamentação, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Assunto geral Calamidade Pública
Cultura
Indústria, Comércio e Serviços
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2020
Anexada a
PL 1801 de 2020
Indexação
Resumo Art. 1º: Autorização, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Aquisição, Caráter Excepcional, Ingresso, Antecipação, Atividade Cultural, Utilização, Fundo Estadual de Cultura. Art. 2º: Aquisição, Ingresso, Espaço Cultural, Cinema (Espaço), Teatro (Espaço), Caráter Provisório, Período, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Art. 3º: Despesa, Aquisição, Antecipação, Ingresso, Limitação, Percentagem, Saldo, Fundo Estadual de Cultura. Art. 4-6º: Garantia, Disponibilização, Aquisição, Ingresso, Destinação, Pessoa Carente, Gestão, Regulamentação, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Assunto geral Calamidade Pública
Cultura
Indústria, Comércio e Serviços
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
10/06/2020
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
11/05/2020
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1801 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 12/5/2020, pág 42.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1801 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 12/5/2020, pág 42.