PL PROJETO DE LEI 1862/2020
Autoriza o Poder Executivo a promover ação de fomento emergencial para os
pontos de cultura durante a pandemia do pandemia de covid-19.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2020
Anexada a
PL 1801 de 2020
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Liberação, Recursos Orçamentários, Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (SECULT), Objetivo, Fomento, Produção Cultural, Período, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Cultura
Finanças Públicas
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2020
Anexada a
PL 1801 de 2020
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Liberação, Recursos Orçamentários, Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (SECULT), Objetivo, Fomento, Produção Cultural, Período, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Cultura
Finanças Públicas
Documentos
Tramitação
10/06/2020
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
11/05/2020
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1801 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 12/5/2020, pág 42.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1801 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 12/5/2020, pág 42.