PL PROJETO DE LEI 1851/2023
PL 1851/2023
Agora
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Institui a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à
organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área
neonatal, no Estado.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Anexada a
PL 1805 de 2023
Indexação
Resumo Propõe a criação de comitês de coordenação de cuidados na área neonatal no Estado, sendo um comitê por macrorregião e um estadual, compostos por profissionais de serviços e hospitais referências na área neonatal. Determina que o comitê deverá promover capacitações, articular demandas com os Núcleos de Regulação Interna - NIRs - e apoiar casos complexos, mantendo uma interface direta com famílias e equipes assistenciais.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Anexada a
PL 1805 de 2023
Indexação
Resumo Propõe a criação de comitês de coordenação de cuidados na área neonatal no Estado, sendo um comitê por macrorregião e um estadual, compostos por profissionais de serviços e hospitais referências na área neonatal. Determina que o comitê deverá promover capacitações, articular demandas com os Núcleos de Regulação Interna - NIRs - e apoiar casos complexos, mantendo uma interface direta com famílias e equipes assistenciais.
Documentos
Tramitação
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 22. Anexe-se ao PL 1805 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 22. Anexe-se ao PL 1805 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.