PL PROJETO DE LEI 1722/2015
PL 1722/2015
Agora
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Altera a Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras
providências.
Situação atual:
Anexado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Origem
PL 535 de 2011
Proposições relacionadas
PL 666 de 2015
Anexada a
PL 1336 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 535 2011
Resumo Alteração, Lei Estadual, Definição, Incidência, Fato Gerador, Contribuinte, (IPVA). Acréscimo, Dispositivos, Recolhimento, (IPVA), Referência, Fixação, Mês, Cobrança.
Assunto geral Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Tributos
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Origem
PL 535 de 2011
Proposições relacionadas
PL 666 de 2015
Anexada a
PL 1336 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 535 2011
Resumo Alteração, Lei Estadual, Definição, Incidência, Fato Gerador, Contribuinte, (IPVA). Acréscimo, Dispositivos, Recolhimento, (IPVA), Referência, Fixação, Mês, Cobrança.
Assunto geral Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Tributos
Documentos
Tramitação
20/02/2019
Decisão da Presidência. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 666 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1336 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 34.
Plenário
Decisão da Presidência. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 666 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1336 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 34.
11/05/2016
A Presidência determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 666 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 23.
Plenário
A Presidência determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 666 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 23.
30/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
27/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 29/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 29/5/2015.