PL PROJETO DE LEI 1657/2020
PL 1657/2020
Agora
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Altera a redação da Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe
sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e
dá
outras providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
35 a favor
5 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2020
Proposições anexadas
PL 3149 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Definição, Incidência, Fato Gerador, Contribuinte, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Alteração, Percentagem, Alíquota, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Empresa Privada, Locação, Veículo Automotor. Arrecadação, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Destinação, Medida Preventiva, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Indústria, Comércio e Serviços
Saúde Pública
Transporte e Trânsito
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2020
Proposições anexadas
PL 3149 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Definição, Incidência, Fato Gerador, Contribuinte, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Alteração, Percentagem, Alíquota, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Empresa Privada, Locação, Veículo Automotor. Arrecadação, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Destinação, Medida Preventiva, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Indústria, Comércio e Serviços
Saúde Pública
Transporte e Trânsito
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
25/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Ulysses gomes. (redistribuído) Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/10/2021, pág 146.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Ulysses gomes. (redistribuído) Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/10/2021, pág 146.
25/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Ulysses gomes. (redistribuído) Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Distribuído em avulso o parecer.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Ulysses gomes. (redistribuído) Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Distribuído em avulso o parecer.
28/09/2021
PL 3149 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/9/2021, pág 9.
Plenário
PL 3149 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/9/2021, pág 9.
27/05/2021
Primeiro turno. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zé Reis.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zé Reis.
25/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2021, pág 30.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2021, pág 30.
19/05/2021
Turno único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
18/05/2021
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido encaminhado ao Colégio de Líderes, seja distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer, em razão da natureza da matéria, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/5/2021, pág 65. Recebido na CJU em 18/5/2021.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido encaminhado ao Colégio de Líderes, seja distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer, em razão da natureza da matéria, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/5/2021, pág 65. Recebido na CJU em 18/5/2021.