PL PROJETO DE LEI 1480/2004
ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO NOS CAMPOS
ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO, CREDITÍCIO E DE DESENVOLVIMENTO
EMPRESARIAL À MICROEMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO
EMPREENDEDOR AUTÔNOMO - SIMPLES MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2004
Origem
MSG 196 de 2004
Proposições relacionadas
PL 1201 de 2003
Observação MICRO GERAES.
Resumo DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRATAMENTO FISCAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO, ADOÇÃO, FACULTATIVIDADE. DEFINIÇÃO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, RECEITA BRUTA. DISPOSITIVOS, APURAÇÃO, RECEITA BRUTA, ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO, DESENQUADRAMENTO, PENALIDADE FISCAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO. POSSIBILIDADE, COOPERATIVA, PRODUTOR, ARTESANATO, COMERCIANTE, COMERCIANTE AMBULANTE, PEQUENO PRODUTOR RURAL, ECONOMIA FAMILIAR, GARIMPEIRO, ENQUADRAMENTO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, RECEITA BRUTA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, ABATIMENTO, (ICMS), VALOR, EQUIVALÊNCIA, DEPÓSITO, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, ABATIMENTO, (ICMS), TOTALIDADE, VALOR, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, CUPOM FISCAL. DISPOSITIVOS, PARTICIPANTE, PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, ENQUADRAMENTO, REGIME ESPECIAL, TRATAMENTO FISCAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, DESENQUADRAMENTO. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. POSSIBILIDADE, SUSPENSÃO, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, AUSÊNCIA, ENTREGA, PRAZO DETERMINADO, DOCUMENTO, INFORMAÇÃO, APURAÇÃO, (ICMS). CONCESSÃO, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO, ISENÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, FORNECIMENTO, FORMULÁRIO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, RECOLHIMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, RENOVAÇÃO, CADASTRO. ALTERAÇÃO, TABELA, LANÇAMENTO, COBRANÇA, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, ATO ADMINISTRATIVO, AUTORIDADE. INCLUSÃO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, RENOVAÇÃO, CADASTRO, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO. INCLUSÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, FORNECIMENTO, FORMULÁRIO, NOTA FISCAL, CONSUMIDOR. DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, REGIME ESPECIAL, TRATAMENTO FISCAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. EMENDA 1: INCLUSÃO, ASSOCIAÇÕES, PRODUTOR, ARTESANATO, COMERCIANTE AMBULANTE, PEQUENO PRODUTOR RURAL, ECONOMIA FAMILIAR, GARIMPEIRO, BENEFICIÁRIO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PROMOÇÃO, CAMPANHA, PUBLICIDADE, DESTINAÇÃO, DIVULGAÇÃO, BENEFÍCIO, VANTAGENS, LEI ESTADUAL.
Assunto geral TRIBUTOS
Legislação citada LCP 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 10406 2002 - LEI FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10992 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11396 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13437 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2004
Origem
MSG 196 de 2004
Proposições relacionadas
PL 1201 de 2003
Observação MICRO GERAES.
Resumo DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRATAMENTO FISCAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO, ADOÇÃO, FACULTATIVIDADE. DEFINIÇÃO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, RECEITA BRUTA. DISPOSITIVOS, APURAÇÃO, RECEITA BRUTA, ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO, DESENQUADRAMENTO, PENALIDADE FISCAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO. POSSIBILIDADE, COOPERATIVA, PRODUTOR, ARTESANATO, COMERCIANTE, COMERCIANTE AMBULANTE, PEQUENO PRODUTOR RURAL, ECONOMIA FAMILIAR, GARIMPEIRO, ENQUADRAMENTO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, RECEITA BRUTA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, ABATIMENTO, (ICMS), VALOR, EQUIVALÊNCIA, DEPÓSITO, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, ABATIMENTO, (ICMS), TOTALIDADE, VALOR, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, CUPOM FISCAL. DISPOSITIVOS, PARTICIPANTE, PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, ENQUADRAMENTO, REGIME ESPECIAL, TRATAMENTO FISCAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, DESENQUADRAMENTO. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. POSSIBILIDADE, SUSPENSÃO, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, AUSÊNCIA, ENTREGA, PRAZO DETERMINADO, DOCUMENTO, INFORMAÇÃO, APURAÇÃO, (ICMS). CONCESSÃO, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO, ISENÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, FORNECIMENTO, FORMULÁRIO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, RECOLHIMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, RENOVAÇÃO, CADASTRO. ALTERAÇÃO, TABELA, LANÇAMENTO, COBRANÇA, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, ATO ADMINISTRATIVO, AUTORIDADE. INCLUSÃO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, RENOVAÇÃO, CADASTRO, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO. INCLUSÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, FORNECIMENTO, FORMULÁRIO, NOTA FISCAL, CONSUMIDOR. DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, REGIME ESPECIAL, TRATAMENTO FISCAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. EMENDA 1: INCLUSÃO, ASSOCIAÇÕES, PRODUTOR, ARTESANATO, COMERCIANTE AMBULANTE, PEQUENO PRODUTOR RURAL, ECONOMIA FAMILIAR, GARIMPEIRO, BENEFICIÁRIO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PROMOÇÃO, CAMPANHA, PUBLICIDADE, DESTINAÇÃO, DIVULGAÇÃO, BENEFÍCIO, VANTAGENS, LEI ESTADUAL.
Assunto geral TRIBUTOS
Legislação citada LCP 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 10406 2002 - LEI FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10992 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11396 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13437 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
ORIGEM
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Tramitação
28/04/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. MARÍLIA CAMPOS SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DO PROJETO, AO PROJETO DE LEI 1201 2003, DE SUA AUTORIA. DEFERIDO. EM VIRTUDE DESTA ANEXAÇÃO, O PROJETO DEIXA DE TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/2004, PÁG 44 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. MARÍLIA CAMPOS SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DO PROJETO, AO PROJETO DE LEI 1201 2003, DE SUA AUTORIA. DEFERIDO. EM VIRTUDE DESTA ANEXAÇÃO, O PROJETO DEIXA DE TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/2004, PÁG 44 COL 4.
28/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2004, PÁG 43 COL 1.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2004, PÁG 43 COL 1.
27/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS.
22/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/4/2004, PÁG 30 COL 1. RECEBIDO NA DCC EM 22/4/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/4/2004, PÁG 30 COL 1. RECEBIDO NA DCC EM 22/4/2004.
20/04/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO JÚLIO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO JÚLIO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
20/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E JURIDICIDADE. VISTA À DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E JURIDICIDADE. VISTA À DEP. MARIA TEREZA LARA.
13/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
06/04/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO JÚLIO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 46 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO JÚLIO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 46 COL 3.
06/04/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GIL PEREIRA, ACOMPANHADO DE ACORDO DE LÍDERES, SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 46 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GIL PEREIRA, ACOMPANHADO DE ACORDO DE LÍDERES, SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 46 COL 3.
30/03/2004
PUBLICADO NO DL EM 1/4/2004, PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/4/2004, PÁG 56 COL 1, ACRESCENTANDO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS À MENSAGEM QUE ENCAMINHA O PROJETO. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/4/2004, PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/4/2004, PÁG 56 COL 1, ACRESCENTANDO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS À MENSAGEM QUE ENCAMINHA O PROJETO. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2004.