PL PROJETO DE LEI 1468/2011
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEO
E GORDURA DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL.
Situação atual:
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Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1061 de 2011
RQO 648 de 2015
PL 859 de 2015
Observação AUTORIA COLETIVA. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1061 2011. (VER DNP 12). DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, COLETA, TRATAMENTO, RECICLAGEM, ÓLEO, GORDURA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1061 de 2011
RQO 648 de 2015
PL 859 de 2015
Observação AUTORIA COLETIVA. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1061 2011. (VER DNP 12). DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, COLETA, TRATAMENTO, RECICLAGEM, ÓLEO, GORDURA.
Documentos
Tramitação
01/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 859 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 859 2015.
11/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA E PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/3/2015, PÁG 78.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA E PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/3/2015, PÁG 78.
03/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 39 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1061 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 39 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1061 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.