PL PROJETO DE LEI 1317/2015
Dispõe sobre a autorização do fretamento eventual intermunicipal
fechado
de veículos denominados vans e similares no Estado.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Origem
PL 507 de 2011
Anexada a
PL 1155 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1155 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 507 2011.
Indexação
Resumo Autorização, Frete, Operação, Serviços Públicos, Transporte Público Alternativo, Transporte Intermunicipal, Organização, Cooperativa, Transporte Escolar, Estudante, Observação, Limitação, Número, Passageiro.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Origem
PL 507 de 2011
Anexada a
PL 1155 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1155 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 507 2011.
Indexação
Resumo Autorização, Frete, Operação, Serviços Públicos, Transporte Público Alternativo, Transporte Intermunicipal, Organização, Cooperativa, Transporte Escolar, Estudante, Observação, Limitação, Número, Passageiro.
Documentos
Tramitação
19/06/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
17/11/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
06/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 15. Anexe-se ao PL 1155 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 15. Anexe-se ao PL 1155 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.