PL PROJETO DE LEI 1697/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2007
Proposições relacionadas
PL 1316 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, APOIO, EXERCÍCIO, CIDADANIA, OBJETIVO, INCENTIVO, ADQUIRENTE, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, EXIGÊNCIA, FORNECEDOR, ENTREGA, DOCUMENTO FISCAL. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CRÉDITO, TESOURO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, ADQUIRENTE, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, (ICMS), OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral TRIBUTOS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2007
Proposições relacionadas
PL 1316 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, APOIO, EXERCÍCIO, CIDADANIA, OBJETIVO, INCENTIVO, ADQUIRENTE, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, EXIGÊNCIA, FORNECEDOR, ENTREGA, DOCUMENTO FISCAL. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CRÉDITO, TESOURO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, ADQUIRENTE, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, (ICMS), OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral TRIBUTOS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/10/2007
PUBLICADO NO DL EM 19/10/2007, PÁG 69 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1316 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/10/2007, PÁG 69 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1316 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.