PL PROJETO DE LEI 1304/2015
Dispõe sobre a autorização do serviço de táxi-lotação entre municípios
próximos e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Origem
PL 538 de 2011
Proposições anexadas
PL 1792 de 2015
PL 1955 de 2015
Anexada a
PL 1155 de 2015
Indexação
Resumo Autorização, Funcionamento, Transporte Coletivo Intermunicipal, Modalidade, Táxi, Fiscalização, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Origem
PL 538 de 2011
Proposições anexadas
PL 1792 de 2015
PL 1955 de 2015
Anexada a
PL 1155 de 2015
Indexação
Resumo Autorização, Funcionamento, Transporte Coletivo Intermunicipal, Modalidade, Táxi, Fiscalização, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER).
Documentos
Tramitação
19/06/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
17/11/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
06/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 1155 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 1155 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.