PL PROJETO DE LEI 1955/2015
Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte intermunicipal por
táxi no Estado.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 4187 de 2013
Anexada a
PL 1304 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 4187 2013. Anexada à proposição PL 1304 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 4187 2013
Indexação
Resumo Autorização, Prestação de Serviço, Transporte Intermunicipal, Táxi.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 4187 de 2013
Anexada a
PL 1304 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 4187 2013. Anexada à proposição PL 1304 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 4187 2013
Indexação
Resumo Autorização, Prestação de Serviço, Transporte Intermunicipal, Táxi.
Documentos
Tramitação
19/06/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
17/11/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
10/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 34. Anexe-se ao PL 1304 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 34. Anexe-se ao PL 1304 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.