PL PROJETO DE LEI 1955/2015
Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte intermunicipal por
táxi
no Estado.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 4187 de 2013
Anexada a
PL 1304 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 4187 2013. Anexada à proposição PL 1304 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 4187 2013
Resumo Autorização, Prestação de Serviço, Transporte Intermunicipal, Táxi.
Assunto geral Transporte e Trânsito
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 4187 de 2013
Anexada a
PL 1304 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 4187 2013. Anexada à proposição PL 1304 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 4187 2013
Resumo Autorização, Prestação de Serviço, Transporte Intermunicipal, Táxi.
Assunto geral Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
19/06/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
17/11/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
10/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 34. Anexe-se ao PL 1304 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 34. Anexe-se ao PL 1304 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.