PL PROJETO DE LEI 1269/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS AÇÕES E EMPREENDIMENTOS
VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO -
MDL.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 159 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 459 de 2015
PL 723 de 2015
Proposições anexadas
PL 1485 de 2011
PL 1640 de 2011
PL 1657 de 2011
PL 1658 de 2011
PL 2808 de 2012
PL 2821 de 2012
PL 3607 de 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 159 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO PRIVADO, IMPLANTAÇÃO, MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, PROJETO, MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO. SUBSTITUTIVO 2: CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, EFEITO, ALTERAÇÃO, CLIMA. DEFINIÇÃO, PRECEITO FUNDAMENTAL, OBJETIVO, DIRETRIZES, NORMAS, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, POLÍTICA ESTADUAL, EFEITO, ALTERAÇÃO, CLIMA. CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, PRESIDÊNCIA, SECRETARIA EXECUTIVA, COMPETÊNCIA, COMISSÃO ESTADUAL, EFEITO, ALTERAÇÃO, CLIMA. ESPECIFICAÇÃO, PROGRAMA SETORIAL, ELABORAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, EXECUTIVO, OBJETIVO, MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO. COMPETÊNCIA, COMISSÃO ESTADUAL, EFEITO, ALTERAÇÃO, CLIMA, ELABORAÇÃO, PLANO GERAL, ESTADO, ESPECIFICAÇÃO, CONTEÚDO, PRAZO MÁXIMO, CONCLUSÃO, ATUALIZAÇÃO.
Legislação citada DEC 45229 2009 - DECRETO
DEF 5445 2005 - DECRETO FEDERAL
DLG 144 2002 - DECRETO LEGISLATIVO
LEF 12187 2009 - LEI FEDERAL
LEI 15910 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 159 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 459 de 2015
PL 723 de 2015
Proposições anexadas
PL 1485 de 2011
PL 1640 de 2011
PL 1657 de 2011
PL 1658 de 2011
PL 2808 de 2012
PL 2821 de 2012
PL 3607 de 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 159 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO PRIVADO, IMPLANTAÇÃO, MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, PROJETO, MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO. SUBSTITUTIVO 2: CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, EFEITO, ALTERAÇÃO, CLIMA. DEFINIÇÃO, PRECEITO FUNDAMENTAL, OBJETIVO, DIRETRIZES, NORMAS, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, POLÍTICA ESTADUAL, EFEITO, ALTERAÇÃO, CLIMA. CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, PRESIDÊNCIA, SECRETARIA EXECUTIVA, COMPETÊNCIA, COMISSÃO ESTADUAL, EFEITO, ALTERAÇÃO, CLIMA. ESPECIFICAÇÃO, PROGRAMA SETORIAL, ELABORAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, EXECUTIVO, OBJETIVO, MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO. COMPETÊNCIA, COMISSÃO ESTADUAL, EFEITO, ALTERAÇÃO, CLIMA, ELABORAÇÃO, PLANO GERAL, ESTADO, ESPECIFICAÇÃO, CONTEÚDO, PRAZO MÁXIMO, CONCLUSÃO, ATUALIZAÇÃO.
Legislação citada DEC 45229 2009 - DECRETO
DEF 5445 2005 - DECRETO FEDERAL
DLG 144 2002 - DECRETO LEGISLATIVO
LEF 12187 2009 - LEI FEDERAL
LEI 15910 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tramitação
25/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 723 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 723 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
27/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2013, PÁG 41. RECEBIDO NA FFO EM 28/11/2013.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2013, PÁG 41. RECEBIDO NA FFO EM 28/11/2013.
17/08/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
07/08/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2012, PÁG 20.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2012, PÁG 20.
18/10/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2940 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2940 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
11/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
29/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
27/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2011, PÁG 68 COL 3. RECEBIDO NA MAD EM 28/9/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2011, PÁG 68 COL 3. RECEBIDO NA MAD EM 28/9/2011.
29/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
26/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 106 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 106 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.