PL PROJETO DE LEI 159/2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS AÇÕES E
EMPREENDIMENTOS VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE
DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDL.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2007
Origem
PL 2070 de 2005
Proposições relacionadas
RQS 953 de 2011
PL 1269 de 2011
Proposições anexadas
PL 871 de 2007
PL 907 de 2007
PL 1108 de 2007
PL 1572 de 2007
PL 1903 de 2007
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO PRIVADO, IMPLANTAÇÃO, MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, PROJETO, MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO.
Legislação citada DEF 5445 2005 - DECRETO FEDERAL
DLG 144 2002 - DECRETO LEGISLATIVO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2007
Origem
PL 2070 de 2005
Proposições relacionadas
RQS 953 de 2011
PL 1269 de 2011
Proposições anexadas
PL 871 de 2007
PL 907 de 2007
PL 1108 de 2007
PL 1572 de 2007
PL 1903 de 2007
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO PRIVADO, IMPLANTAÇÃO, MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, PROJETO, MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO.
Legislação citada DEF 5445 2005 - DECRETO FEDERAL
DLG 144 2002 - DECRETO LEGISLATIVO
Documentos
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1269 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1269 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA (REDISTRIBUÍDO).
28/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR PARACA.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR PARACA.
20/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/2007, PÁG 46 COL 1. RECEBIDO NA MAD EM 21/3/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/2007, PÁG 46 COL 1. RECEBIDO NA MAD EM 21/3/2007.
07/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
01/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/3/2007.