PL PROJETO DE LEI 3607/2012
INSTITUI A POLÍTICA DE MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
PMCE.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2012
Origem
MSG 329 de 2012
Proposições relacionadas
PL 1269 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES, NORMAS, RECURSOS FINANCEIROS, POLÍTICA ESTADUAL, ALTERAÇÃO, CLIMA. PREVISÃO, PRAZO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL, ALTERAÇÃO, CLIMA. PREVISÃO, EXECUTIVO, PRAZO, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PRIORIDADE, PLANO, PROGRAMA SETORIAL, ALTERAÇÃO, CLIMA.
Legislação citada DEC 45229 2009 - DECRETO
LEF 12187 2009 - LEI FEDERAL
LEI 15910 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2012
Origem
MSG 329 de 2012
Proposições relacionadas
PL 1269 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES, NORMAS, RECURSOS FINANCEIROS, POLÍTICA ESTADUAL, ALTERAÇÃO, CLIMA. PREVISÃO, PRAZO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL, ALTERAÇÃO, CLIMA. PREVISÃO, EXECUTIVO, PRAZO, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PRIORIDADE, PLANO, PROGRAMA SETORIAL, ALTERAÇÃO, CLIMA.
Legislação citada DEC 45229 2009 - DECRETO
LEF 12187 2009 - LEI FEDERAL
LEI 15910 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/10/2013
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
04/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 9. ANEXE-SE AO PL 1269 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 9. ANEXE-SE AO PL 1269 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.