PL PROJETO DE LEI 1186/2019
Dispõe sobre medidas de apoio à gestante e à preservação da vida no
âmbito do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2019
Proposições relacionadas
PL 1183 de 2019
RQO 717 de 2019
Indexação
Resumo Art. 1º: Garantia, Unidade de Saúde, Administração Estadual, Assistência Psicológica, Mulher, Gestante. Art. 2-3º: Obrigatoriedade, Executivo, Realização, Aborto, Efeito, Apresentação, Alvará, Autoridade Judiciária, Judiciário. Art. 4º: Garantia, Gestante, Manutenção, Gravidez, Hipótese, Violência Sexual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2019
Proposições relacionadas
PL 1183 de 2019
RQO 717 de 2019
Indexação
Resumo Art. 1º: Garantia, Unidade de Saúde, Administração Estadual, Assistência Psicológica, Mulher, Gestante. Art. 2-3º: Obrigatoriedade, Executivo, Realização, Aborto, Efeito, Apresentação, Alvará, Autoridade Judiciária, Judiciário. Art. 4º: Garantia, Gestante, Manutenção, Gravidez, Hipótese, Violência Sexual.
Documentos
Tramitação
22/10/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 24/10/2019, pág 15.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 24/10/2019, pág 15.
17/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2019, pág 5. Anexe-se ao PL 1183 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2019, pág 5. Anexe-se ao PL 1183 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.